Recomendação #428

Relatório de Auditoria 003/2020 - Convênios com Fundações de Apoio celebrados pelo IFAC

Added by Marcel Farias 10 months ago. Updated 7 months ago.

Status:ResolvidaStart date:06/24/2020
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Description

Que as informações de interesse coletivo ou geral, relacionadas às fundações de apoio com as quais o IFAC mantém (e manterá) relacionamento, sejam divulgadas de ofício pelo IFAC, espontânea e proativamente, independentemente de solicitações.

OBS: PRODIN.

History

#1 Updated by Marcel Farias 7 months ago

  • Due date deleted (09/30/2020)
  • Status changed from Aberta to Resolvida

MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE AUDITADA: Por meio do Processo SEI nº 0094427.00004137/2020-55 o gestor informou que "Ratificamos, conforme já consta no despacho PRODIN 0188235 do processo nº 0094427.00003565/2020-61 referente ao relatório preliminar de auditoria, que “houve uma única contratação de fundação de apoio pelo IFAC, não tendo o contrato sido executado, conforme o que consta nos autos dos processos de contratação (23244.017028/2018-56) e fiscalização (0094427.00002119/2019-20). Devido a inexecução do contrato por rescisão unilateral da administração, não houve mais informações a serem divulgadas além das que constam na planilha "Projetos com fundações de apoio" disponível no sítio eletrônico do IFAC.” Assim, como não houve contrato/convênio executado ou execução com apoio de fundação, ainda não há informações a serem divulgadas além das existentes na planilha citada acima. Deste modo, no momento em que houver um instrumento jurídico formalizado em execução, as informações exigidas pela legislação vigente, bem como por determinação do Tribunal de Contas da União serão devidamente publicizadas no sítio do IFAC".

PARECER DA AUDITORIA INTERNA: Considerando a manifestação supra, principalmente quanto ao último parágrafo, entendemos que a presente recomendação se encontra finalizada por assunção de risco pelo gestor.

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